Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Tutela antecipada para determinar que a União pague as despesas com a realização de exame no exterior, a fim de diagnosticar doença rara.

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Fidelidade partidária

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e Toucador para cobrir a execução de uma dívida da empresa pelo não-recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

OAB pede cassação de 3 advogados

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

OAB comemora julgamento

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.