Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Homem deverá ser indenizado por racismo

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

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Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'