Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Justiça goianiense extingue processo de execução fiscal

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Psiquiatria Forense.

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).