Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

RHC. Estupro. Violência presumida. Pedido de liberdade provisória. Supressão de instância. Não-conhecimento. Ação penal pública condicionada. Trancamento.

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%

Acordo fracassa e greve continua no INSS

O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.

Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE

O Senado conclui nesta terça-feira (9), na sessão plenária deliberativa das 14h30, a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.