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Apoiadores Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 20:07

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.
Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:54

Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso dias 17 e 18/11

Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:26

Blogueiro é condenado a 10 meses e 10 dias de detenção por calúnia e difamação contra Moro

Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 17:19

Quase homônimo, indiciado em inquérito por equívoco não será indenizado

O Tribunal negou pedido de indenização de J.C.C.S., ajuizado contra o Estado de Santa Catarina
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:18

Indenização por redução do cheque especial sem prévia comunicação

Anchieta e condenou o Banco do Estado de Santa Catarina S.A.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:49

PM não pode, através de portaria, proibir venda de álcool em estádios

A Polícia Militar de Santa Catarina não pode, através de simples portaria, proibir a
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2025 - 08:28

Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Secretaria do STJ funcionará das 13h às 18h no período; ano judiciário será retomado em 1º de agosto com sessão online.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:40

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

A Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece a contagem de prazos em dias úteis e garante
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 14:00

Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas

Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:20

Brasil tem média de 77 mortes por Covid e completa nove dias com tendência de queda

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (18).
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:09

Sou servidora e minha licença maternidade dura só 120 dias, isso está certo?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 15:57

Pastor acusado de estupro é condenado a 36 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão

A pena será cumprida em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 11:41

Dilma Rousseff é intimada pelo Senado e deixa Presidência da República por até 180 dias

Michel Temer assume interinamente.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 09:17

Processo de impeachment é aberto e Dilma Rousseff é afastada da presidência por até 180 dias

Senadores aprovaram instauração de processo por 55 votos a 22. Presidente fica afastada por até 180 dias enquanto é julgada no Senado.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 17:19

Ministro Dias Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar mandato de Dilma

Presidente do TSE considerou 'absolutamente equivocado' o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 18:30

Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias

Para Maria Berenice, o código civil já nasceu tão desatualizado que ele não corresponde às necessidades da sociedade hoje
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:15

Mensalão: STF começa a julgar novos embargos nos dias 13 e 14

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 18:30

Google Brasil tem dez dias para quebrar de sigilo de e-mail de investigados

Ministério Público Federal também pede multa de R$ 50 mil por dia de atraso no cumprimento da ordem judicial
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:20

Procon-SP suspende por três dias os sites Americanas.com, Submarino e Shoptime

Procon-SP registrou, em 2011, 6.233 atendimentos sobre problemas nos sites da B2W
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 19:03

Proposta proíbe corte de água e luz antes de 60 dias de atraso

Alguns juízes entendem que, como a água e a energia são essenciais, o fornecimento tem de ser

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 123346

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.

Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso.

Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.

O Tribunal negou pedido de indenização de J.C.C.S., ajuizado contra o Estado de Santa Catarina

Anchieta e condenou o Banco do Estado de Santa Catarina S.A.

A Polícia Militar de Santa Catarina não pode, através de simples portaria, proibir a

Secretaria do STJ funcionará das 13h às 18h no período; ano judiciário será retomado em 1º de agosto com sessão online.

A Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece a contagem de prazos em dias úteis e garante

Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (18).

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A pena será cumprida em regime inicial fechado.

Michel Temer assume interinamente.

Senadores aprovaram instauração de processo por 55 votos a 22. Presidente fica afastada por até 180 dias enquanto é julgada no Senado.

Presidente do TSE considerou 'absolutamente equivocado' o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente

Para Maria Berenice, o código civil já nasceu tão desatualizado que ele não corresponde às necessidades da sociedade hoje

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração

Ministério Público Federal também pede multa de R$ 50 mil por dia de atraso no cumprimento da ordem judicial

Procon-SP registrou, em 2011, 6.233 atendimentos sobre problemas nos sites da B2W

Alguns juízes entendem que, como a água e a energia são essenciais, o fornecimento tem de ser

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