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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:10

Paciente receberá reparação de hospital por esquecimento de material cirúrgico no corpo

Mulher que permaneceu 30 dias com uma bucha de gaze esquecida na vagina e receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:40

Empregador que pagava salários com cheques pré-datados deverá indenizar trabalhador

Empresa terá que pagar indenização no valor de R$ 5 mil ao empregado por pagar salários mensais com 3 cheques pré-datados para 15, 30 e 45 dias
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:50

União perde oportunidade de se manifestar sobre nulidade da citação

Após vista do processo por 30 dias e diversas manifestações posteriores sem nada mencionar a respeito da nulidade da citação, ocorreu a preclusão
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:00

MPF/AL garante restabelecimento do transporte de saúde indígena

JF concedeu liminar que determina que a União contrate o serviço de 40 motoristas e o conserto de veículos no prazo de 30 dias
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:55

Deputado tucano vai relatar caso Jaqueline Roriz no Conselho de Ética

Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado pelo presidente do colegiado. Conselho vai abrir processo nesta quarta e terá 90 dias para finalizar
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:32

STF altera dispositivos de seu regimento para aperfeiçoar instituto da repercussão geral e cria nova classe processual

. Alterações foram aprovadas contra os votos dos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:55

MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto

As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:07

Advogada é condenada por ficar com dinheiro de cliente

A decisão da Turma mantém a condenação da advogada que terá que cumprir pena de um ano, seis meses e vinte dias de reclusão.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 18:58

Juíza determina cirurgia oftamológica em adolescente

A decisão da magistrada data da última sexta-feira (23/10) e determina ainda que o secretário
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:42

Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou hoje (28) a retomada de suas
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:14

Acusado de estupro é preso pelo Plantão Judiciário do TJRJ

A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:07

Cozinheira é condenada por furto

. foi condenada a seis meses de reclusão (regime inicial aberto) e cinco dias multa.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:04

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:43

STJ restabelece valor de fiança a acusado por crime tributário

de Santa Catarina a 659 km de Florianópolis, por suposta prática de descaminho e corrupção ativa.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2025 - 13:50

Governança jurídica como aliada da saúde mental nas clínicas médicas

Estrutura, clareza e previsibilidade na gestão fortalecem o ambiente de trabalho, prevenindo desgaste emocional e promovendo o crescimento sustentável
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 16:45

Novas regras para vales alimentação e refeição pode impor graves penalidades a empregadores

Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, empresas devem conscientizar funcionários e
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:20

Lei para assembleias virtuais cria segurança no pós pandemia, diz Bueno, Mesquita & Advogados

condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:18

Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos

Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.
Blog Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 09:58

Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural

Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020.
Apoiadores Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:32

Juíza impõe quais são os limites de interferência dos planos de saúde nos tratamentos de beneficiários

Sentença ajuda balizar planos de saúde em tempos de pandemia.

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 123349

Mulher que permaneceu 30 dias com uma bucha de gaze esquecida na vagina e receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais

Empresa terá que pagar indenização no valor de R$ 5 mil ao empregado por pagar salários mensais com 3 cheques pré-datados para 15, 30 e 45 dias

Após vista do processo por 30 dias e diversas manifestações posteriores sem nada mencionar a respeito da nulidade da citação, ocorreu a preclusão

JF concedeu liminar que determina que a União contrate o serviço de 40 motoristas e o conserto de veículos no prazo de 30 dias

Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado pelo presidente do colegiado. Conselho vai abrir processo nesta quarta e terá 90 dias para finalizar

. Alterações foram aprovadas contra os votos dos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli

As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.

A decisão da Turma mantém a condenação da advogada que terá que cumprir pena de um ano, seis meses e vinte dias de reclusão.

A decisão da magistrada data da última sexta-feira (23/10) e determina ainda que o secretário

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou hoje (28) a retomada de suas

A juíza Simone Lopes da Costa decretou a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de um homem acusado de estupro e reconhecido pela própria vítima.

. foi condenada a seis meses de reclusão (regime inicial aberto) e cinco dias multa.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias

de Santa Catarina a 659 km de Florianópolis, por suposta prática de descaminho e corrupção ativa.

Estrutura, clareza e previsibilidade na gestão fortalecem o ambiente de trabalho, prevenindo desgaste emocional e promovendo o crescimento sustentável

Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, empresas devem conscientizar funcionários e

condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios.

Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.

Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020.

Sentença ajuda balizar planos de saúde em tempos de pandemia.

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