Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Preliminar de nulidade. Garantia do juízo da execução. Penhora mensal. Agravo de petição. Conhecimento.

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

Jornada de trabalho. Jornalista. Estudante universitário.

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação