TST mantém decisão que anulou CCP criada sem fiscalização dos trabalhadores

Visão monocular não é considerada deficiência física para fins de concurso público

Substituição processual. Sindicato. Necessidade de rol de substituídos.

Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

TST decide sobre competência funcional

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis

TST isenta administradora de cartão da Mesbla de condenação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, concedeu recurso de revista a uma administradora de cartões de crédito ligada ao grupo Mesbla.

Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual

O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a devolução dos descontos efetuados pela empresa a título de convênio médico e fornecimento de cesta básica.

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

Passado o prazo de adesão ao Simples Nacional, o que esperar do MEI em 2024?

Aumento do limite de faturamento por ano e inclusão do microempreendedor individual na tarifa social de energia elétrica estão entre as possibilidades de mudanças

Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

Por Luara Rezende.