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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:29

JT-MG anula justa causa de enfermeira acusada de não medicar paciente

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:09

Valor da causa definido deve basear sucumbência em impugnação de crédito

Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 17:34

Porteiro que queimou CD com provas de justa causa é condenado por má-fé

A Decisão é da 5ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que julgou a atitude como “ato atentatório à dignidade da Justiça”.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:44

Revertida justa causa aplicada a trabalhador que prestou mau atendimento a um único cliente

/06/2018 e a demissão por justa causa se deu apenas em 04/07/2018, quase um mês após a conduta faltosa faltosa do empregado.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 10:28

Baixo valor da causa impede recurso em matéria comum, diz TRT-18

Quando o valor atribuído à ação trabalhista for inferior a dois salários mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é irrecorrível, salvo se a matéria discutida for constitucional.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 16:52

Motorista consegue afastar justa causa e ressarcimento por acidente de trânsito

Decisão é do TRT da 3ª região.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:45

Mandado de Segurança. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD

Agravo Interno no Recurso Especial.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 15:06

Plano de saúde é condenado a emitir boletos de pagamentos suspensos sem justa causa

A empresa alegava que a autora devia uma parcela de 2014, entretanto, ficou comprovado que a fatura foi paga pela beneficiária.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 12:01

Supremo Tribunal Federal vai discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa

Marco Aurélio liberou RE para ser julgado em plenário.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:23

Revertida justa causa de trabalhadora que viajou à praia durante afastamento causado por depressão

Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:18

Mantida condenação de PM que matou vizinho por causa de cuspe na varanda

Ele foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:51

Auxiliar não receberá indenização por reversão de justa causa em juízo

Para a Oitava Turma, quando demissão não é abusiva não cabe dano moral.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 12:39

Tribunal define honorários em 10% do valor da causa em execução de ICMS

Na ação, a empresa questionou a execução fiscal de ICMS no valor de R$ 242 mil.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:50

TRT decide que demitir grávida, por si só, não causa indenização por dano moral

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 16:20

Mantida justa causa que usina aplicou em função de atestados médicos falsos

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:53

Contrato de Plano de saúde coletivo. Empregado já aposentado e demitido sem justa causa

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 11:17

Mantida dispensa sem justa causa de mecânico da Samarco com psoríase

Laudo médico comprovou a aptidão dele para o trabalho.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:14

Justa causa aplicada a bancário é válida mesmo durante auxílio-doença

A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:02

Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:48

Funcionária que fez curso durante licença médica tem justa causa confirmada

Para a 1ª turma a funcionária rompeu vínculo de confiança com empregador.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 23070

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a

A Decisão é da 5ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que julgou a atitude como “ato atentatório à dignidade da Justiça”.

/06/2018 e a demissão por justa causa se deu apenas em 04/07/2018, quase um mês após a conduta faltosa faltosa do empregado.

Quando o valor atribuído à ação trabalhista for inferior a dois salários mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é irrecorrível, salvo se a matéria discutida for constitucional.

Decisão é do TRT da 3ª região.

Agravo Interno no Recurso Especial.

A empresa alegava que a autora devia uma parcela de 2014, entretanto, ficou comprovado que a fatura foi paga pela beneficiária.

Marco Aurélio liberou RE para ser julgado em plenário.

Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região.

Ele foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado.

Para a Oitava Turma, quando demissão não é abusiva não cabe dano moral.

Na ação, a empresa questionou a execução fiscal de ICMS no valor de R$ 242 mil.

A decisão foi unânime.

A decisão foi unânime.

Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial.

Laudo médico comprovou a aptidão dele para o trabalho.

A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave.

A decisão é da Terceira Turma.

Para a 1ª turma a funcionária rompeu vínculo de confiança com empregador.

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