CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Gestão governamental insuficiente

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Sem provas não há dano moral

A antecipação dos efeitos da tutela

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o obrigava a colocar segurança armada 24 horas em seus caixas eletrônicos espalhados por Salvador (BA).

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.

Barros Monteiro leva a julgamento, amanhã (5), voto-vista no processo sobre Porto de Manaus

Ele pediu vista após o voto do então presidente do STJ, ministro Nilson Naves, que negou o pedido de reconsideração do governo amazonense.