Adoção de crianças e outros temas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Assegurada posse no cargo de cotista negro aprovado em concurso público

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS determinou nomeação de candidato aprovado em concurso público para a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, preenchendo vaga reservada a afro-brasileiros.

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.

Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Conselho absolve ex-líder do PP

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

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