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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:55

Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal

possibilidade a relação entre a previsão do artigo 69-A do Estatuto dos Militares que trata da possibilidade de
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:57

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

método hipotético-dedutivo que será formado com base em revisões bibliográficas e consultas de materiais
Apoiadores Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:19

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:46

Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil

Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 13:37

Imprescritibilidade da reparação por dano ambiental em condenações penais

Uma análise dos impactos penais da decisão do STF para pessoas físicas e jurídicas
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2025 - 14:13

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:04

Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas

Segue release com uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 11:03

Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios x Constitucionalidade e Legalidade

“Pior do que um bandoleiro, só um tribunal falsoOnde dorme a lei, o juiz é nosso inimigoO pescoço do cidadão, sem abrigo, Estende-se para o cadafalso”.Gávrila Romanovich Derzhavín (1743 – 1816)
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:57

Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF

vítima) ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:19

Consumidor que caiu em piso molhado ganha ação contra shopping

Shopping, que terá que indenizar José Pedro Tibres dos Santos em R$ 30 mil, por danos morais, e R$ 301,22, por danos materiais.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:25

A Resolução Recomendativa do Ministério Público como instrumento de prevenção de conflitos

O escopo do presente é analisar o instituto da resolução recomendativa do MP como instrumento de prevenção de conflitos.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

O presente artigo objetiva o estudo dos princípios do processo penal de acordo com o estabelecido
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:53

A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente

A nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP deve garantir autonomia e independência para a
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:13

A Primeira ministra negra no STF: Representatividade, Reparação e Justiça

Artigo defende a nomeação de uma ministra negra ao STF como ato de reparação histórica e fortalecimento da justiça plural e democrática no Brasil.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06

Sucessão do Direito Possessório

resguardar o direito sucessório dos herdeiros, que exerçam e dos que não exerçam, de fato, a posse
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:29

Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual

O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2019 - 12:14

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para fins urbanísticos

O presente trabalho aborda uma das formas de desapropriação aquela que é realizada com destinações urbanísticas.
Array Publicado em 2017-10-30T14:37:57+00:00

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

compreendido como favorável, já que aponta aceitação e participação da maioria dos participantes da

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 123872

possibilidade a relação entre a previsão do artigo 69-A do Estatuto dos Militares que trata da possibilidade de

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.

método hipotético-dedutivo que será formado com base em revisões bibliográficas e consultas de materiais

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.

Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas

Uma análise dos impactos penais da decisão do STF para pessoas físicas e jurídicas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.

Segue release com uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações

“Pior do que um bandoleiro, só um tribunal falsoOnde dorme a lei, o juiz é nosso inimigoO pescoço do cidadão, sem abrigo, Estende-se para o cadafalso”.Gávrila Romanovich Derzhavín (1743 – 1816)

vítima) ocorrido durante uma ocupação ocorrida em 18 de agosto de 2002, que vitimou José Alberto dos Santos Pereira Mendes.

Shopping, que terá que indenizar José Pedro Tibres dos Santos em R$ 30 mil, por danos morais, e R$ 301,22, por danos materiais.

O escopo do presente é analisar o instituto da resolução recomendativa do MP como instrumento de prevenção de conflitos.

O presente artigo objetiva o estudo dos princípios do processo penal de acordo com o estabelecido

A nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP deve garantir autonomia e independência para a

Artigo defende a nomeação de uma ministra negra ao STF como ato de reparação histórica e fortalecimento da justiça plural e democrática no Brasil.

resguardar o direito sucessório dos herdeiros, que exerçam e dos que não exerçam, de fato, a posse

O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.

O presente trabalho aborda uma das formas de desapropriação aquela que é realizada com destinações urbanísticas.

compreendido como favorável, já que aponta aceitação e participação da maioria dos participantes da

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