Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

A antecipação dos efeitos da tutela

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (06) um grupo de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da Flora Martins (PT/PR), Ivan Valente (PT/SP), João Batista Babá (sem partido/PA), João Grandão (PT/MS) e Orlando Desconsi (PT/RS).

Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.

TST reconhece responsabilidade subsidiária dos Correios

A decisão, que negou provimento a recurso ordinário dos Correios, seguiu o voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes.

Estelionato. Cheques Extraviados dos Titulares das Contas

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

A Conceituação dos Princípios no Direito Constitucional

Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba

Sancionado o Marco Legal dos Seguros

Nova lei dos seguros proíbe cancelamento unilateral, regula prazos e aprimora contratos para mais segurança jurídica no setor privado

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

Lei dos Pesticidas é aprovada com ressalvas

Por Lucas Velho e Luísa Garcia

Mobilidade urbana: direitos dos pedestres e ciclistas

Neste artigo, exploraremos a importância desses modos de transporte e discutiremos como as cidades podem criar ambientes mais seguros

Vaidade: a inimiga dos operadores do direito

Por Marcelo Aith.

Desdobramentos jurídicos dos atos golpistas em Brasília

Os atos golpistas ocorridos em Brasília no último domingo causaram uma complexa rede de desdobramentos jurídicos, com repercussões das mais variadas a serem analisadas, tais como penais, civis, administrativas e até mesmo trabalhistas.

A tecnologia como aliada dos advogados

Por Ruy Rede.

Muito além dos processos e das regulamentações

Com novas técnicas e ferramentas, departamento jurídico assume papel estratégico nas empresas.

Polêmica dos direitos morais do autor

São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.

Regra dos três passos x direito autoral

Regra dos três passos vem a limitar o direito autoral.

A liquidez e solvência dos regimes próprios?

Por Bruno Sá Freire Martins.