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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:35
Ex-promotor condenado por matar mulher é transferido para presídio em SP
Igor Ferreira da Silva foi levado de delegacia para Tremembé. Ele ficou oito anos foragido da Justiça.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:22
Júri condena escrivão de polícia
Os jurados entenderam que o réu tentou matar a tiros Wemerson Rodrigues da Silva, por motivo fútil e com surpresa.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:24
Mantido ato de município que decretou o fim de contrato com empresa
Tomaram parte no julgamento, acompanhando voto do relator, os desembargadores Márcio Vidal (revisor) e Clarice Claudino da Silva (vogal).
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:24
Coelce deve pagar R$ 16 mil à vítimas de acidente por descarga elétrica
A decisão colegiada foi proferida nesta semana e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:48
Nova fase: Lula quer atrair a classe média
A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:03
Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo
O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:04
Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo
Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário
Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:20
Senador Romero Jucá faz manobra de guerrilha contra a Operação Lava-Jato
Emenda constitucional proposta por senador para blindar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira foi mais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 16:46
Ministro do TST julga incabível reclamação com base em precedente em ação específica
O ministro Walmir Oliveira da Costa explicou que nem todo precedente serve para fins de reclamação
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 15:20
Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE
O Juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto, determinou, em sentença
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:00
Loja deve indenizar por vender a falsário e negativar nome de vítima
A votação contou com a participação do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (vogal) e a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Súmula 331, IV, do TST.
Oliveira Selva, manifesta-se pelo conhecimento e provimento do recurso.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 17:00
STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.
Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 11:50
Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal
apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 13:39
Ministro da Justiça deve prestar informações sobre demissão de funcionário do DPRF
O Ministro da Justiça terá dez dias para fornecer informações a respeito da demissão do funcionário público José Arthur de Oliveira.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 13:00
Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:51
Reforma tributária e seus desafios federativos
Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:19
Ex-empregado chamado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado
A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 11:51
Aprovada em concurso para cargo que foi ocupado por temporários deve ser nomeada
Liminar é da juíza substituta Lívia Vaz da Silva, da 5ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia.
