Lucros e perdas contestáveis e normas contábeis

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

STJ reduz indenização a ser paga por jornal a ex-desembargador do TJDFT

A indenização foi fixada no valor de R$ 40 mil.

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos

Ação de indenização por danos morais

PF sugere que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados em 1ª instância por obstrução da Justiça

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Liminar suspende pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados

Auxílio-alimentação é uma verba de natureza alimentar que perde a utilidade se não for paga no tempo correto

Liminares obtidas na Justiça garantem isenção de ICMS para produtos de saúde

ABRAIDI entrou com mandados de segurança em 12 estados, no Distrito Federal e já obteve liminares

Doméstica resgatada de trabalho escravo receberá mais de R$ 300 mil de indenização

Atuação conjunta da DPU, MPT e MPF no interior de SP resultou na celebração do acordo.

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

Em uma primeira plana, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde, incapacidade, impossibilidade ou mesmo ausência de trabalho. De fato, o tema em debate ganha ainda mais proeminência quando é revestido de maciça importância, vez que se apresenta como elemento assegurador da dignidade do indivíduo.  Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática albergada pelo Código Civil de 2002, dão corpo a obrigação que o indivíduo possui de fornecer alimentos a outrem. Insta arrazoar que, no que tange à órbita jurídica, tal acepção se revela mais ampla, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Homem é condenado a dois anos e dez meses de reclusão por tentativa de roubo em porta de banco

Policiais que passavam pelo local frustraram o crime.

Vias de fato. Perturbação do trabalho e do sossego alheios. Contravenções consumadas. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai

Em outra manifestação, a DPU cobra cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região.

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes

Classificação dos bens

Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.

Professor é suspeito de assédio sexual a aluna de 13 anos no Rio

Professor tentava convencê-la a ir até sua casa quando sua esposa não estivesse