A importância do controle externo na administração pública

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Intervenção de terceiros e suas modalidades no Código de Processo Civil

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.

O uso da ação popular ambiental para a efetividade da tutela ambiental, como via de construção da liberdade sustentável

Adauto José de Oliveira, Mestrando em Direito Processual Constitucional, UNITOLEDO - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - SP.

Renúncia de receita: Brasil e países desenvolvidos

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Benefícios fiscais e as relações internacionais

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Aposentadoria do trabalhador rural

Ônus da Prova Penal

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"Renato de Oliveira Furtado - Advogado no Estado de Minas Gerais - Professor da UEMG".

Marcelo Odebrecht deve ser ouvido sobre acordo de delação nesta sexta no Paraná

Audiência será na sede da Justiça Federal, em Curitiba, a partir das 9h. Marcelo Odebrecht está preso desde junho de 2015 pela Lava Jato.

Marcelo Bauer é condenado a 18 anos de prisão por crime que chocou o DF

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Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

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IAB promove o lançamento de dois livros do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, na terça-feira

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Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí

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Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio

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Celso Lafer não terá de indenizar por ataque a advogado

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TJSP nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Homem que matou o prefeito de Santo André pretendia anular sentença alegando cerceamento de defesa

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

Imposto de Renda: saiba o que declarar para síndicos e condôminos

Por Rosely Benevides de Oliveira Schwartz

Entenda por que a regulamentação da reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização

“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”

Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril