Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Analista junior.

TSE rejeita recursos do senador Expedito Junior e mantém cassação

Junior (PSDB-RO), pelo partido e pelo seu primeiro suplente Elcide Lazarin, e manteve a perda de mandato do senador.

Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia

TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.

DO RESPEITO À CARTA MAGNA

A Constituição Federal, como lei maior, não pode, ser corrompida por interesses escusos. No que diz respeito às cláusulas pétreas, pela sua imodificabilidade, não deveria ser pauta de julgamentos.

O Direito do Trabalho à luz da Constituição de 1988

Maria Daniele Viana da Silva; estudante de Direito da Universidade Católica de Pernambuco; monitora

O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Morre o Professor Celso Neves

Suspensão da prescrição arquivamento do processo

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Quando impetrar o Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Eu Paguei a OAB

Crítica filosófica ao corporativismo presente na sociedade brasileira

Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa

Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a governança corporativa, enfraquecendo a posição dos sócios minoritários

A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro