Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Execução da pena. Porte de telefone celular e acessórios. Falta grave. Resolução da secretaria de administração penitenciária.

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Proprietária da Daslu deve processar União

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

STF mantém afastamento de Haddad

STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.