Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Por ausência de provas, TJ nega indenização à família de jovens mortos por descarga elétrica

Os autores alegavam que a descarga elétrica teria sido atraída pelas ondas eletromagnéticas do aparelho que uma das vítimas portava

Acusado de latrocínio em prédio da rua Oscar Freire é condenado a 60 anos de prisão

Emprego de violência e uso de arma branca, praticou dois crimes idênticos, que resultaram na morte de E.B. e M.R.S..

Réu é condenado por estupro e homicídio

O acusado foi condenado à pena de trinta e seis anos e nove meses de reclusão pelos crimes de estupro, assassinato e furto

TST aprova pacote de medidas que vão mexer na vida do trabalhador

A partir de agora, as empresas serão obrigadas a dar o vale-transporte ao funcionário caso não consigam provar que ele não precisa do benefício

Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

Senado aprova projeto que regulamenta o uso de celulares em escolas básicas, visando proteger a saúde mental e melhorar a disciplina e desempenho escolar

CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas

A Comissão de Segurança Pública discute projetos sobre penas mais severas para crimes contra motoristas e bloqueio de IMEI em casos de furto de celulares

A dica de ouro contra os Golpes Digitais

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como prevenir fraude recorrente de fim de ano

Turma mantém condenação de acusado de fraude e receptação

A Decisão foi unânime.

Anatel é parte obrigatória em ações coletivas contra concessionárias

Ação julga deficiências na prestação de serviços das concessionárias telefônicas

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.

Homem que matou comparsa para ficar com iPhone tem pena por latrocínio mantida pelo TJ

A pena foi fixada em 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado

Jovem é condenado por matar durante assalto em lanchonete na 413 Norte

O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos de reclusão pelos crimes de roubo e latrocínio, devendo cumpri-la, inicialmente, em regime fechado

Tim é condenada a pagar indenização por falha na prestação de serviço

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

PGR se manifesta a favor de trabalho externo para Dirceu

Janot enviou parecer ao Supremo e agora Joaquim Barbosa decidirá a questão

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

Ação Penal Pública