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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 08:53

Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls

Procedimento conhecido como conchectomia é crime.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:13

Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

Por Marcelo Aith.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:32

Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip

Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:38

Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens

Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:33

Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio

Réu planejou e facilitou fuga após o crime.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:56

Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:00

Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista

Réus se passaram por clientes para cometer crime.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 14:05

Citação por whatsapp é deferida no Distrito Federal

De acordo com a decisão, a autorização de citar o Réu de forma remota visa atender aos princípios de celeridade, economia processual, duração de um processo e efetividade da prestação jurisdicional.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 17:13

Site de comércio eletrônico não é responsável por venda fora da plataforma

Autor não confirmou pagamento antes de enviar produto.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:42

Shopping indenizará transexual constrangida ao utilizar banheiro feminino

Segurança e funcionária de limpeza repreenderam autora.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 11:16

Homem é condenado por roubo duplamente qualificado praticado em acesso à rodovia Anchieta

A pena foi fixada em sete anos, sete meses e seis dias de reclusão e 39 dias-multa, em regime fechado
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:25

Apelação Criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas

Sentença Condenatória. Recurso do Acusado
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:11

TJ confirma 46 anos de prisão para trio responsável por tentativa de latrocínio

As penas, isoladas, variaram de 13 a 17 anos de reclusão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:23

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Paciente preso em flagrante
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:30

Envio de torpedos a clientes pela Oi é considerado abusivo pelo STJ

Operadora pode receber multa diária de R$ 10 mil se insistir na prática
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 18:00

Tim deverá indenizar cliente que teve nome negativado

Verba indenizatória fixada foi razoável, a qual tem como finalidade desestimular a má conduta de empresas de grande porte
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:15

Presa deve ir para isolamento após usar Facebook

Após fotos publicadas na página do Facebook de dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:15

Mantida condenação de homem que estuprou e roubou menina de 14 anos

Provas apontam que houve constrangimento ilegal ao direito de liberdade sexual da vítima na época com 14 anos, além de existir provas de uso de violência física e moral para o roubo
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 17:00

Lista telefônica é condenada por divulgar informações erradas

LISTEL ? Listas Telefônicas Ltda., foi condenada ao pagamento de R$ 340,08 por danos materiais, e R$ 4 mil de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 16:20

Juiz condena acusados de roubo e agressão a mais de seis anos de prisão

Somadas, as penas dos três réus totalizam 23 anos e três meses

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 2296

Procedimento conhecido como conchectomia é crime.

Por Marcelo Aith.

Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.

Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.

Réu planejou e facilitou fuga após o crime.

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.

Réus se passaram por clientes para cometer crime.

De acordo com a decisão, a autorização de citar o Réu de forma remota visa atender aos princípios de celeridade, economia processual, duração de um processo e efetividade da prestação jurisdicional.

Autor não confirmou pagamento antes de enviar produto.

Segurança e funcionária de limpeza repreenderam autora.

A pena foi fixada em sete anos, sete meses e seis dias de reclusão e 39 dias-multa, em regime fechado

Sentença Condenatória. Recurso do Acusado

As penas, isoladas, variaram de 13 a 17 anos de reclusão

Paciente preso em flagrante

Operadora pode receber multa diária de R$ 10 mil se insistir na prática

Verba indenizatória fixada foi razoável, a qual tem como finalidade desestimular a má conduta de empresas de grande porte

Após fotos publicadas na página do Facebook de dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares

Provas apontam que houve constrangimento ilegal ao direito de liberdade sexual da vítima na época com 14 anos, além de existir provas de uso de violência física e moral para o roubo

LISTEL ? Listas Telefônicas Ltda., foi condenada ao pagamento de R$ 340,08 por danos materiais, e R$ 4 mil de indenização por danos morais

Somadas, as penas dos três réus totalizam 23 anos e três meses

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