TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Jornal é condenado por publicação abusiva

Governo deve relaxar desarmamento no país

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Embriões em discussão

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

STJ e a garantia tratamento contínuo de autismo nos planos de saúde

STJ decide que planos de saúde não podem rescindir contratos durante tratamentos essenciais, garantindo direitos de pacientes com autismo

Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento

A decisão fixou a quantia de R$ 34,19, por danos materiais, e de R$ 18 mil, por danos morais

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF

A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.