Desmistificação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias

Brotas Silva Carneiro e Marilene K. Leite de Carvalho. Acadêmicos do 1º ano do Curso de Direito da Fajar - Faculdade Jaguariaíva.

Fundação, alteração e extinção da pessoa jurídica

Oliveira e Vitor Paulo Onisko. Acadêmicos do 1º ano do curso de Direito da Faculdade de Jaguariaiva-FAJAR.

Compliance: descompasso entre prática e discurso das empresas aumenta número de denúncias

obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.

Denúncias de assédio expõem diferenças entre discurso e prática de compliance

pela Lei 14.457/2022, que tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.

Especial PEC 37: Perguntas e respostas, tudo que você precisa saber

Equívocos e mentiras sobre a PEC 37

Responsabilidade Corporativa: Lidando com Riscos Legais

associados a ele e oferecendo insights sobre como as empresas podem lidar com essas questões de forma eficaz.

Conselho nega recurso de multinacionais do cartel

Alstom e Bombardier, apontadas como parte do esquema de combinação de preços em licitações de trens, queriam barrar investigação de propina

STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil

administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil S.A. Paulo César Ximenes Alves Ferreira e

Fortalecer o relacionamento com países produtores de fertilizantes é estratégia para garantir abastecimento no Brasil

quando se sabe que a Rússia é o maior fornecedor de fertilizantes para o Brasil e que a soja consome 40% do produto.

Os benefícios de aplicar uma pesquisa de cultura de compliance nas empresas

Pesquisa de cultura de compliance é uma maneira de mensurar a cultura ética de uma empresa e, com

6ª Turma do TRF2 nega pedido em ação popular que pretendia anular privatização da CSN

A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um advogado de Volta Redonda (RJ), que pretendia anular a privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Empresa é condenada por oferecer plano de saúde inexistente à idosa

saúde, e pagar R$ 5 mil a título de indenização pelos danos morais sofridos.

CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias

ou de óbito – são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões

Suspenso concurso por suspeita de fraude

Ação cautelar inominada

Cibersegurança na era da IA: lições sobre dados e estratégias de defesa

Por Alexandre Gusson

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado em 03 de dezembro

Data reforça a importância da inclusão em todos os setores da sociedade.

E-commerce entenda os direitos do consumidor e cuidados

Entenda os cuidados para segurança do seu ecommerce

Concurso público. Pretensão de anulação de questões.

Tutela antecipada indeferida. Inexistência dos requisitos autorizadores. Recurso desprovido.