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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:34

DF é condenado a indenizar policial que ficou paraplégico em virtude de disparo acidental

Responsabilidade Civil do Estado, pois, durante a prática de treinamento foi atingido por disparo de arma de fogo nas costas e ficou paraplégico
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:10

Vínculo de emprego.

Na hipótese dos autos, o período de treinamento se insere no contrato de trabalho, pois além de
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:05

Deputado pede divisão de medida provisória sobre atividades de médicos residentes

treinamento em serviço de sessenta horas semanais, filia o profissional ao Regime Geral de Previdência Social e estabelece outras garantias
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 12:18

Empresa terá que indenizar motorista de caminhão que perdeu dedos ao carregar caixa eletrônico

A empresa que não fornece ao empregado treinamento e equipamento de proteção individual apropriados
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 11:22

Empresas de vigilância e de segurança não são obrigadas a contratar menor aprendiz

O trabalho exercido pelas empresas de segurança privada e de vigilância exigem o desempenho das
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:22

Negada ação para construção de Central Farmacêutica

Ação civil pública
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:30

Justiça determina a interdição do Presídio Central

A interdição do local foi postulada pelo Ministério Público em razão de, atualmente, essa galeria abrigar 376 presos, o que corresponde a 300% de sua capacidade.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:15

Proposta de Reforma Tributária pode impactar tarifas e alíquotas no comércio exterior e mercado interno

Por Fabio Rabelo, CEO da RGC Consultoria
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:43

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:51

Aspectos gerais sobre extradição: caso Cesare Battisti e as recentes decisões do governo brasileiro

soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:36

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação.
Blog Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:35

Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança

O texto fala sobre a alienação parental.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:16

Penal. Informante de associação criminosa destinada à pratica do tráfico de drogas

Agravo Regimental.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:20

A pratica discriminatória nos reajustes abusivos aos idosos pelas operadas de plano de saúde

Estamos diante de figura repudiada por nosso ordenamento jurídico, qual seja á discriminação dos idosos, a fim de como alhures mencionado forçá-los a se descredenciarem dos planos de saúde
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Desafios da Justiça do Trabalho na Crise Econômica Mundial

consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos.
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil

Salgarelli advogados, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 14:57

Empresa de consultoria é impedida de captar clientes para serviços jurídicos

Juiz Federal Marcus Livio Gomes, da 12ª vara do RJ, deferiu liminar requerida pela OAB/RJ.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:30

TSE nega pedido da coligação de Dilma Rousseff para multar consultoria por propaganda negativa

Os ministros entenderam que não houve propaganda eleitoral paga e nem de qualquer espécie nas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:20

Civil. Recurso especial. Acidente de trabalho. Transporte de valores.

Treinamento específico. Escolta. Ausências. Morte ocorrida durante o exercício laboral.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:28

INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 123121

Responsabilidade Civil do Estado, pois, durante a prática de treinamento foi atingido por disparo de arma de fogo nas costas e ficou paraplégico

Na hipótese dos autos, o período de treinamento se insere no contrato de trabalho, pois além de

treinamento em serviço de sessenta horas semanais, filia o profissional ao Regime Geral de Previdência Social e estabelece outras garantias

A empresa que não fornece ao empregado treinamento e equipamento de proteção individual apropriados

O trabalho exercido pelas empresas de segurança privada e de vigilância exigem o desempenho das

Ação civil pública

A interdição do local foi postulada pelo Ministério Público em razão de, atualmente, essa galeria abrigar 376 presos, o que corresponde a 300% de sua capacidade.

Por Fabio Rabelo, CEO da RGC Consultoria

Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com

soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a

Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação.

O texto fala sobre a alienação parental.

Agravo Regimental.

Estamos diante de figura repudiada por nosso ordenamento jurídico, qual seja á discriminação dos idosos, a fim de como alhures mencionado forçá-los a se descredenciarem dos planos de saúde

consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos.

Salgarelli advogados, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em

Juiz Federal Marcus Livio Gomes, da 12ª vara do RJ, deferiu liminar requerida pela OAB/RJ.

Os ministros entenderam que não houve propaganda eleitoral paga e nem de qualquer espécie nas

Treinamento específico. Escolta. Ausências. Morte ocorrida durante o exercício laboral.

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado

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