Demitida grávida, terceirizada da CEF ganha indenização

De acordo com o ministro, as empresas sabiam do estado gravídico da trabalhadora e mesmo assim a

Brasil está bem, mas o momento é de prudência, diz Armínio Fraga

Fraga participa de um fórum permanente de discussão sobre a crise financeira internacional promovido pela CAE.

STF facilita acesso de advogados aos autos

O serviço de ?Carga Programada? vai agilizar o trabalho dos advogados.

TJ mantém prisão de acusado de formação de quadrilha

olhos de forma clara e precisa? justificou o desembargador

Crianças em conflitos armados

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao

Reconhecimento de União Estável Post Mortem

A decisão foi unânime.

AGU garante aplicação de Resolução que proíbe hospitais de cobrarem a mais por medicamentos utilizados em tratamentos

Ao adotar preço máximo ao consumidor em medicamentos utilizados no atendimento de pacientes, hospitais se beneficiam de redução indevida de arrecadação de impostos.

Decisão beneficia casal homoafetivo em São Paulo

Assertif e JOTA promovem webinar para discutir questão tributária no Brasil

Evento terá debate com autoridades para evidenciar os impactos dos tributos na competitividade da economia.

Inscrições para o Quinto Constitucional

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Lei nº 11.279, de 9/02/06.

Bombeiros são denunciados por falsificar alvará

De acordo com denúncias, comandante e ex-comandante falsificaram o alvará de prevenção e proteção

Empresas devem garantir folgas compensatórias para empregados que trabalharem nas eleições

A juíza Cláudia Márcia Soares, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), chamou a atenção para os direitos trabalhistas das pessoas que atuam como mesários nas eleições

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Direito Penal Militar.

STJ garante permanência do diretor de Gestão da Dívida Ativa da União no cargo

O diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, nomeado, em fevereiro de 2009, pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, permanecerá no cargo.

Mãe, advogada e empreendedora fala sobre desafios de ser multitarefa e como enfrentar

Segundo Andressa Gnann, é preciso saber gerenciar melhor o tempo e entender que perfeição só existe nas redes sociais

BC concorda com inspeção sobre Banco Master, diz presidente do TCU

Corte terá acesso a documentos e prevê concluir análise em até um mês

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