Proposta de Reforma Tributária pode impactar tarifas e alíquotas no comércio exterior e mercado interno

Por Fabio Rabelo, CEO da RGC Consultoria

Negada ação para construção de Central Farmacêutica

desperdício de medicamentos e insumos no Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal

Justiça determina a interdição do Presídio Central

O Ministério Público postulou a interdição da 1ª galeria do pavilhão "D" do Presídio Central.

STF cria central de atendimento ao cidadão

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Ação civil pública

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Gerente que proíbe seus subordinados de conversarem com empregada pratica assédio moral

No caso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, ficou comprovado que a empregada de uma loja de material esportivo foi vítima da perseguição de seu superior hierárquico, o qual chegou a proibir que os demais colegas de trabalho lhe dirigissem a palavra, com o intuito de forçar um pedido de demissão.

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cultural, com incentivo a pratica do diálogo constante e permanente e a implantação de um código de ética e

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação.

Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança

O texto fala sobre a alienação parental.

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Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

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O condenado que cumpre pena em regime fechado e pratica falta grave na execução submete-se aos

Desafios da Justiça do Trabalho na Crise Econômica Mundial

consultoria e assessoria em ações coletivas, indenizatórias e contratos.

Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil

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Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são

Evento online debate diversidade no meio jurídico

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Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio

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