Vínculo de emprego. Corretor de imóveis.

A diferenciação central entre a figura do corretor empregado e a do trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Autor cita recentes casos de assédio no serviço público para justificar alteração na legislação.

Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança

O texto fala sobre a alienação parental.

Penal. Informante de associação criminosa destinada à pratica do tráfico de drogas

Agravo Regimental.

A pratica discriminatória nos reajustes abusivos aos idosos pelas operadas de plano de saúde

Estamos diante de figura repudiada por nosso ordenamento jurídico, qual seja á discriminação dos idosos, a fim de como alhures mencionado forçá-los a se descredenciarem dos planos de saúde

Como gestora, ONU não tem imunidade de jurisdição

contratar pessoas para prestar serviço, pratica ato de gestão, e não detém, por conseguinte, imunidade de jurisdição.

Direito do consumidor no comércio eletrônico

Salgarelli advogados, em São Paulo. Atua na área cível empresarial, presta consultoria e assessoria em

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior

Negada ação para construção de Central Farmacêutica

desperdício de medicamentos e insumos no Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal

Justiça determina a interdição do Presídio Central

O Ministério Público postulou a interdição da 1ª galeria do pavilhão "D" do Presídio Central.

STF cria central de atendimento ao cidadão

Empresa de consultoria é impedida de captar clientes para serviços jurídicos

Juiz Federal Marcus Livio Gomes, da 12ª vara do RJ, deferiu liminar requerida pela OAB/RJ.

TSE nega pedido da coligação de Dilma Rousseff para multar consultoria por propaganda negativa

Os ministros entenderam que não houve propaganda eleitoral paga e nem de qualquer espécie nas

Negada ação para construção de Central Farmacêutica

Ação civil pública

Justiça determina a interdição do Presídio Central

A interdição do local foi postulada pelo Ministério Público em razão de, atualmente, essa galeria abrigar 376 presos, o que corresponde a 300% de sua capacidade.

Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

De acordo com o Estatuto, as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são

Evento online debate diversidade no meio jurídico

A consultoria Tree Diversidade, especializada em diversidade, equidade e inclusão (DE&I), promove

Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio

O artigo da advogada Lama Ibrahim, sócia do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica

100% online e ao vivo, curso com especialistas de diferentes áreas vai mostrar como os laboratórios clínicos podem se adequar à LGPD

duração e contará com a participação da advogada e sócia-fundadora do escritório Rücker Curi Consultoria Jurídica, Izabela Rücker Curi.