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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:00
Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:03
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:50
Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:21
Racismo não é piada! MPF pede condenação de Júlio Cocielo por racismo contra Mbappé

Especialista em ética, diversidade, equidade e inclusão, Deives Rezende Filho, debate a importância da luta antirracista
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 10:45
Operação Lava Jato derruba assessor do ministro da Previdência
Wilde pediu demissão após suspeita de receber de empresa de fachada
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:18
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.480, de 30/06/05.

Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:10
TST lança série para tirar dúvidas sobre covid-19 no ambiente de trabalho
O material publicado no Instagram traz perguntas e respostas sobre as principais questões apresentadas pelos trabalhadores.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38
O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:49
Idade Média e o Direito

feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do direito romano.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 17:06
Estado e Judicialização da política

O termo "judicialização da política" indica que pode haver algo errado e que a fronteira entre os
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Array Publicado em 2024-04-08T16:30:06+00:00
Desenvolvimento Profissional e Marketing Jurídico

Neste artigo, exploraremos estratégias eficazes de marketing jurídico e como elas podem contribuir
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Array Publicado em 2024-03-22T15:28:58+00:00
STJ e condenação de Robinho
avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se
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Array Publicado em 2024-03-12T15:12:44+00:00
O Jurista e o Advogado

Por Ives Gandra da Silva Martins
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Array Publicado em 2023-09-13T14:19:12+00:00
Delatou, homologou e agora Cid?

Por Marcelo Aith.

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