Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 09:52

A Responsabilidade da Fintech nos Casos de Roubo de Criptoativos

criptoativos torna-se central. Este artigo analisa os vínculos entre fintechs e corretoras, destacando
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:30

PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP

divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:00

Os princípios do direito administrativo

Os princípios são orientadores das normas vigentes e auxiliam na formulação de jurisprudências
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00

Procedimentos Administrativos Disciplinares nas Fundações instituídas e mantidas pelo Estado

Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa SA - Serviços Técnicos e
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:59

Caixa e BB acompanham decisão do Copom e reduzem juros bancários

Logo depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução da taxa
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 19:45

Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:19

Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido

indenizações por danos morais e danos materiais a uma família cujo recém-nascido faleceu no hospital Central
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00

Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan

Rocha, Carlos Eduardo Bastos Nonô e Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN, com fulcro na Lei 8429/92.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00

Efeitos da Declaração de Constitucionalidade em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADIN (inclusive em relação à ADIN 1581, que declarou constitucional o Convênio ICMS 13/97).

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:45

Resolução do Banco Central não impede reconhecimento de vínculo com banco tomador de serviços em caso de terceirização ilícita

TRT/MG manteve o vínculo empregatício entre o Santander e uma trabalhadora que prestava serviços à instituição através de empresa intermediária de mão-de-obra
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:10

Depois de recusa do Banco Central, MPF insiste em fiscalização de recursos do BNDES para Belo Monte

MPF pediu a fiscalização por causa da envergadura da operação de empréstimo, que pode ser um dos três maiores da história do Banco
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:57

TJ-SP proíbe clínicas envolvidas com fraudes de solicitar login e senha de segurados da Seguros Unimed

A decisão foi proferida pela juíza Andrea de Abreu, da 10ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:09

Ministra suspende decisão do TJ-SP que desrespeitou princípío da reserva de plenário

Ao analisar processo em que a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central pedia o
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 12:26

Advogado rouba a bolsa de uma empregada doméstica

Um roubo inusitado surpreendeu policiais militares na manhã de hoje (24), na região central de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 13:34

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:25

Apelação cível. Pleito de construção de central própria de abastecimento farmacêutico por parte do município de Natal.

Ação civil pública.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:10

Condenado homem que ateou fogo à plantação de cana-de-açúcar pertencente à Usina Central do Paraná

Incendiário de usina é condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto mais 10 dias-multa
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:18

Reforma tributária pode aumentar em 75% a carga de impostos sobre médicos

Impacto será sentido por profissionais reunidos em uma pessoa jurídica, que não se encaixe no Simples Nacional. Consultoria explica.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 18:15

Empresa beneficiada deve comprovar que representante comercial quis rescindir contrato

A decisão condenou uma empresa de consultoria a indenizar um representante comercial pelo fim da prestação de serviços
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:00

OAB rejeita projeto que autoriza servidores a advogar

Projeto de Lei ainda quer revogar normas que vedam o exercício da consultoria técnica a servidores efetivos

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 123119

criptoativos torna-se central. Este artigo analisa os vínculos entre fintechs e corretoras, destacando

divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política

Os princípios são orientadores das normas vigentes e auxiliam na formulação de jurisprudências

Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa SA - Serviços Técnicos e

Logo depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução da taxa

órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o

indenizações por danos morais e danos materiais a uma família cujo recém-nascido faleceu no hospital Central

Rocha, Carlos Eduardo Bastos Nonô e Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central - CODEPLAN, com fulcro na Lei 8429/92.

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".

TRT/MG manteve o vínculo empregatício entre o Santander e uma trabalhadora que prestava serviços à instituição através de empresa intermediária de mão-de-obra

MPF pediu a fiscalização por causa da envergadura da operação de empréstimo, que pode ser um dos três maiores da história do Banco

A decisão foi proferida pela juíza Andrea de Abreu, da 10ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal

Ao analisar processo em que a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central pedia o

Um roubo inusitado surpreendeu policiais militares na manhã de hoje (24), na região central de

diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas

Ação civil pública.

Incendiário de usina é condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto mais 10 dias-multa

Impacto será sentido por profissionais reunidos em uma pessoa jurídica, que não se encaixe no Simples Nacional. Consultoria explica.

A decisão condenou uma empresa de consultoria a indenizar um representante comercial pelo fim da prestação de serviços

Projeto de Lei ainda quer revogar normas que vedam o exercício da consultoria técnica a servidores efetivos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos