Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Planos alternativos no processo de recuperação judicial

Especialista em gestão empresarial alerta para a importância de planejamento e análise.

Procurador do DF não responderá a ação civil pública sobre trem-bala

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que desobrigou um procurador do Distrito Federal de responder a uma ação civil pública sobre contratação sem licitação feita pelo governo local, em 2004.

Recurso de revista. Dano moral coletivo. Direitos da personalidade. Realização de exames grafológicos

Divergência inespecífica. Matéria fática.

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

STJ desobriga distribuidora de gás de pagar ISSQN

Decreto nº 6.132, de 22 de junho de 2007

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.

Projeto esclarece que sexo com meninas de 14 anos, com fim de exploração sexual, é crime

Para autora, vítima hoje está desprotegida no dia do seu aniversário de 14 anos.

Teoria do Dolo Geral em uma visão crítica

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Fisco não pode condicionar impressão de notas ao pagamento de débitos

Consultor de informática contratado como pessoa jurídica tem reconhecido vínculo empregatício

O reclamante, consultor de informática contratado como autônomo, através da constituição de uma pessoa jurídica em seu nome, teve reconhecido o vínculo empregatício com a empresa à qual prestava serviços.

21ª VF determina paralisação de projeto de modernização do Bondinho

Em decisão liminar, a 21ª VF determinou a paralisação completa do projeto de modernização do Sistema de Bondes de Santa Teresa SBST, sem prejuízo da reavaliação do projeto.

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Rosinha Garotinho perde direitos políticos por 5 anos

De acordo com tribunal Rosinha Garotinho, Claudio Mendonça e Maria Thereza celebraram contrato

Imprudência de motorista de ônibus resulta em morte e condenação

Motorista é condenado ao pagamento de serviço comunitário e prestação pecuniária, além ter suspensa sua habilitação por 2 meses e 20 dias

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Justiça de São Paulo suspende passaporte e Carteira Nacional de Habilitação de inadimplente

Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial.

Justiça Agrária pode tornar mais ágil resolução de conflitos, diz presidente da SNA