Justiça absolve policial e segurança por tentativa de homicídio

Eles foram absolvidos também de formação de quadrilha.

Relação de emprego nos moldes celetistas não configurada.

Autonomia e ausência de subordinação jurídica evidenciadas. Encargo probatório empresário satisfeito.

Condenado a 2 anos de reclusão homem que disparou sua arma durante almoço de confraternização

O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário e prestação pecuniária. Ele terá, ainda, que pagar 24 dias-multa

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Anatel suspende 0800 por falta de dinheiro

Decreto nº 5.741, de 30/03/06

Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o

Rio pode se tornar uma das cidades mais seguras do mundo, diz ex-prefeito de Nova York

O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani disse ontem (3) que a cidade do Rio de Janeiro poderá se tornar uma das mais seguras do mundo.

Agressor responde a processo penal mesmo se vítima de violência doméstica desistir da representação

Desembargadores acataram pedido do MP e decidiram prosseguir ação penal contra o acusado, mesmo a vítima tendo desistido de denunciá-lo

Especialista fala sobre os desafios de gerir uma empresa familiar: entre o amor e a administração

empreendedores de negócios familiares”, diz Osmar Simões, advogado empresarial e tributarista.

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito

A Terceira Turma do STJ considerou descumprida ordem judicial para que uma instituição financeira se abstivesse de negativar o nome de uma consumidora em qualquer banco de dados de proteção ao crédito.

Lockdown à vista - como se reinventar após um ano de pandemia e vender mais

ano, o mercado abriu e fechou várias vezes. Nesse início de 2021, apesar da esperança da vacina

Conflito negativo de competência. Fraude para a obtenção de empréstimo bancário. Artigo 19, Lei nº 7.492/86.

JT aplica Súmula Vinculante 25 e julga ilícita prisão civil de depositário infiel

De acordo com os dados do processo, foi determinada a penhora de bens móveis e mais 30% sobre o faturamento bruto da empresa.

STF começa a decidir se bancos devem pagar perdas com planos econômicos

Dois ministros se declararam impedidos de participar do julgamento

Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical

TJ excluiu o município do processo em que uma empresa de eventos deverá pagar R$ 36 mil reais por conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento

FGTS distribui lucro de R$ 8,13 bilhões aos trabalhadores

Os trabalhadores registrados em carteira receberão acréscimo no saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o fim do mês.

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.