Projeto facilita rescisão de contratos

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD