Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional