Médico acusado de burlar fila de espera por fígado volta a clinicar mas não pode realizar transplantes

A medida liminar fora determinada pela juíza federal Andréa Esmeraldo, que, na ocasião, cobria as férias do relator da causa, o desembargador federal Messod Azulay.

Juízes contra o foro privilegiado

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Parcelas rescisórias em valores percentuais impossibilitam quitação.

A CLT estabelece que não pode haver a quitação geral e irrestrita de todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho no termo de rescisão.

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

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Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Jornal condenado por danos morais

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CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

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Sucessão. Empregador. Configuração.

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional