Centro de eventos pagará R$ 33 mil por executar músicas sem autorização

Dono de estabelecimento realizou evento de música eletrônica sem a autorização dos titulares dos direitos autorais para a execução musical

SPTrans entra na Justiça contra greve de ônibus

Funcionários da Viação Himalaia, que opera na Zona Leste da capital paulista, pararam de trabalhar na segunda-feira

TJ confirma pena a agricultor que abusou sexualmente da própria mãe

O agricultor foi condenado a pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado por estupro

Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral

O Projeto de Lei 7325/10

Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos

MP de Santa Maria entrou com ação contra o HCAA

Menor não pode visitar pai na prisão

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Passageiro será indenizado após cair de vagão

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.

Acusados de desrespeitar norma de saúde têm pedido de suspensão de processo negado

Casa de Saúde em São Gonçalo é condenada por erro em diagnóstico

A Casa de Saúde São José, em São Gonçalo, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de dano moral, por erro em diagnóstico.

Bradesco isento de pagar multa decorrente de acidente aéreo

Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

Crime ambiental gera condenação

Com piora da crise, Copom faz o maior corte de juros em cinco anos

Até o momento, os juros estavam em 13,75% ao ano. A decisão, porém, não foi unânime. Três diretores do BC queriam um corte menor: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.

Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16 anos na cidade de Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Cantor Renner é considerado culpado por acidente