Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano

Banco terá de devolver em dobro tarifa cobrada por saque em caixas eletrônicos

O Banco Real foi condenado a devolver em dobro a todos os clientes que pagavam tarifa por saques em terminais de auto-atendimento.

Juiz suspende saída temporária de presos que usavam tornozeleira eletrônica

Eles passariam o natal e o reveillon com suas famílias, mas deveriam permanecer em casa das 22 às 6 horas, o que não aconteceu

Quarta Turma considera extinto processo de execução contra BNB de quase R$ 17 mi

A BNB foi acusada de descumprir determinação judicial para excluir o nome da Dureino e o de quatro pessoas ligadas à empresa de cadastros restritivos de crédito.

Bancos da Região de São Carlos devem reduzir espera para atendimentos

A sentença, do dia 9/10, é do juiz federal substituto Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP.

Prisão de acusados de pertencer ao PCC é mantida em presídio federal

O crime aconteceu em setembro de 2008 e várias vítimas ficaram feridas.

A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro

A reunião plenária do GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro) aprovou os procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.

STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio

Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.

Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,7%

Estimativa para o PIB é 2,17% este ano

Consulta pública do BC pode transformar o mercado de BaaS, mas impõe desafios

Executivo da TQI comenta os impactos e as exigências da nova regulação proposta para o setor de meios de pagamento