Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário