Furto na empresa e relações de trabalho

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

A depressão como doença de trabalho e suas decorrências

Doença de trabalho e suas decorrências.

Relações de trabalho e gerenciamento de passivo trabalhista

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César

Honorários Advocatícios

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

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Secretariando Advogados

Fiscalização Tributária

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Processo eletrônico

Processo judicial.

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A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Assédio moral no trabalho

Secretariando Advogados

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

A Justiça Fiscal na Constituição Federal de 1988

O presente artigo tem como objetivo identificar os dispositivos constitucionais que versam sobre a justiça fiscal. Surgindo a problemática: Quais são os dispositivos da Constituição Federal que dispõe ou relaciona-se com a justiça fiscal? A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo. A conclusão obtida foi que existe os seguinte dispositivos constitucionais que mais se aproximam do conceito de justiça fiscal são: art. 3º, III; art. 5º, caput, incisos II e XXII; art. 145, § 1º; art. 150, I, II, III, IV, V e § 6º;  art. 151, I; art. 152; art. 153, §2º, I; art. 153, §3º e §4º, I e II; art. 155, §2º, III; art. 156, §1º, I e II; e art. 170, VII.

A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19

A telemedicina pode ser praticada tanto no âmbito do SUS quanto no setor privado; já a perícia virtual foi considerada pelo CFM uma afronta ao Código de Ética Médica.