'Lei seca' poderá ser ampliada para motoristas que usam remédios tarja preta

Ministro da saúde pediu um estudo à Anvisa para embasar tal ampliação. Complexidade na aferição da quantidade de droga ingerida é um empecilho.

Noções do Direito: O STF e a Lei da Biossegurança

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected].

STJ deixa de rever condenação de Luiz Estevão

O presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, entendeu não haver urgência que justifique a apreciação do pedido com o qual a defesa sustenta ofensa ao princípio do juiz natural em julgamento ocorrido na instância anterior.

Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

Consumidor inadimplente recebe seguro

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci