Consumidor inadimplente recebe seguro

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado