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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 11:32

Companhia aérea é condenada a indenizar cliente que teve bagagem extraviada

O valor equivale a R$ 7.052,70 de acordo com o Banco Central.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 10:03

Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais

A ação foi proposta pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:25

TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao Ecad

O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:06

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP cria coordenadoria para combater litigância fraudulenta

Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 17:10

OAB protocola petição no STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados

Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 17:01

OAB intensifica ritmo de trabalho e obtém várias conquistas para advocacia

financeira e seus impactos sociais agravados pela pandemia da covid-19 para construir soluções. A OAB trabalha para a advocacia nunca deixar de avançar.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:22

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 12:13

OAB solicita ingresso como amicus curiae para debater execução autônoma de honorários advocatícios

Recurso Especial (EREsp 1.724.222), a OAB sustenta que a matéria em debate é tema de relevância pública e de interesse da advocacia.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:46

OAB libera voto secreto nas seccionais para formação de listas do Quinto

Conselho Federal alterou provimento 102/04.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 17:17

Estão abertas as inscrições para o XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho (17h) e 15 de junho (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 13 de julho.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 12:32

OAB tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de consumidor

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 12:07

OAB aciona Supremo para que presidente da Câmara analise pedidos de impeachment contra Temer

Atualmente, há 25 pedidos de impeachment pendentes, 22 referentes à delação da J&F. Cabe ao presidente da Câmara dar prosseguimento ou não aos pedidos.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 14:47

Para OAB, participação de advogados em mediação e conciliação deve ser obrigatória

A matéria foi aprovada por unanimidade.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 11:34

Estão abertas as inscrições para o XXII Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições poderão ser feitas até as 17h do dia 10 de fevereiro.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 16:35

OAB cobra regulamentação do novo Código de Processo Civil com conquistas para advocacia

Em audiência pública nesta quarta-feira, dia 11, a Ordem reforçou que as vitórias para a classe são, na verdade, dos jurisdicionados e da cidadania.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 17:07

Para o presidente nacional da OAB “advogado no inquérito é avanço no direito de defesa”

A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:13

Seap firma acordo com a OAB/RJ para reforma de parlatórios

“Esse é um pedido antigo da Ordem, até porque é uma das principais reclamações dos advogados à Cdap, relatou Pádua
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:48

TRF4 mantém proibição de convênio entre SC e OAB para Defensoria Pública Dativa

O desembargador federal, proibiu o estado de Santa Catarina de assinar convênio com a OAB/SC para

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 125264

O valor equivale a R$ 7.052,70 de acordo com o Banco Central.

A ação foi proposta pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central

Questões de Direito Civil, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil

Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário

Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti

financeira e seus impactos sociais agravados pela pandemia da covid-19 para construir soluções. A OAB trabalha para a advocacia nunca deixar de avançar.

A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são

Recurso Especial (EREsp 1.724.222), a OAB sustenta que a matéria em debate é tema de relevância pública e de interesse da advocacia.

Conselho Federal alterou provimento 102/04.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho (17h) e 15 de junho (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 13 de julho.

A decisão foi unânime.

Atualmente, há 25 pedidos de impeachment pendentes, 22 referentes à delação da J&F. Cabe ao presidente da Câmara dar prosseguimento ou não aos pedidos.

A matéria foi aprovada por unanimidade.

As inscrições poderão ser feitas até as 17h do dia 10 de fevereiro.

Em audiência pública nesta quarta-feira, dia 11, a Ordem reforçou que as vitórias para a classe são, na verdade, dos jurisdicionados e da cidadania.

A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus

“Esse é um pedido antigo da Ordem, até porque é uma das principais reclamações dos advogados à Cdap, relatou Pádua

O desembargador federal, proibiu o estado de Santa Catarina de assinar convênio com a OAB/SC para

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