Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 11:59

OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 12:19

OAB Nacional e OAB-BA obtêm junto ao CNJ suspensão de custas em cartórios criminais

A suspensão é uma importante vitória para a classe dos advogados
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:24

OAB: relator no Senado mantém Exame de Ordem, mas propõe modificações

Já a segunda fase deve ser composta da elaboração de peça técnica privativa de advogado e de questões práticas, sob a forma de situações-problema.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:28

INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:55

Homem é condenado por receptação de celular roubado

Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:47

Projeto aumenta proteção a recursos públicos em caso de crise bancária

efetivação de qualquer empréstimo realizado pelo Banco Central a instituições financeiras
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:05

Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)

Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:00

OAB questiona poder amplo a juiz da execução em audiência no Senado

Presidente da OAB se apresentou na audiência pública para debater a lei do Senado que acrescenta
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 15:31

Direito autoral: Instituições divergem sobre cobrança de execução musical via internet

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) defendeu a cobrança de direitos autorais
Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:05

Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014

Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:00

Nova lei facilita acesso a informações públicas

A lei de acesso à informação brasileira inova por envolver todas as esferas de poder, e não só o poder central
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:49

TRT do Paraná consegue reduzir em 80% o número de cartas precatórias

Criação de central única de mandados imprime economia e agilidade aos processos na Justiça do Trabalho em Curitiba e região metropolitana
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 19:17

Perseguição política gera condenação

O ex-prefeito e dois ex-secretários municipais de Paraopeba, na região Central de Minas, foram
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 20:00

Justiça reconhece pagamento de seguro após sinistro

O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 17:22

Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.

atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:34

Influenciador digital Daniel Fortune anuncia parceria com Vice-Presidente de Comissão da OAB/SP para impulsionar o Jogo Responsável no Brasil

Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:32

OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 15:50

Exame da OAB sem conclusão do curso

OAB deve se abster, no território de Sergipe, de exigir apresentação de diploma ou de certificado

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 125269

em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para

A suspensão é uma importante vitória para a classe dos advogados

Já a segunda fase deve ser composta da elaboração de peça técnica privativa de advogado e de questões práticas, sob a forma de situações-problema.

Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado

Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria

efetivação de qualquer empréstimo realizado pelo Banco Central a instituições financeiras

Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às

Presidente da OAB se apresentou na audiência pública para debater a lei do Senado que acrescenta

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) defendeu a cobrança de direitos autorais

Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do

A lei de acesso à informação brasileira inova por envolver todas as esferas de poder, e não só o poder central

Criação de central única de mandados imprime economia e agilidade aos processos na Justiça do Trabalho em Curitiba e região metropolitana

O ex-prefeito e dois ex-secretários municipais de Paraopeba, na região Central de Minas, foram

O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central

atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.

Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e

OAB deve se abster, no território de Sergipe, de exigir apresentação de diploma ou de certificado

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos