A Globalização do Direito Penal

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.

O papel da jurisprudência à efetividade de um Direito Processual Penal de garantia e a inversão do ônus da prova.

Daniel Tempski Ferreira da Costa. Advogado em Curitiba-PR. Ex-Assessor de Desembargador - TJPR. Pós-graduado em ciências criminais.

Empresas de telefonia devem checar informações de central

TSE cria Central do Eleitor

Unidade administrativa vinculada à Presidência do Tribunal, a Central do Eleitor será um canal

Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí

Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário.

Justiça suspende contratação de testes rápidos da Covid-19 sem licitação

A decisão desta quinta-feira, 02/07, possui efeito retroativo.

Empresário chinês suspeito de desviar testes da Covid-19 continuará preso

A carga foi avaliada em R$ 80 mil.

Acusado de incendiar veículos durante protesto contra testes em animais é condenado

Ele foi condenado pelo crime de incêndio e sentenciado a seis anos e oito meses de prisão em regime

Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital

Penal e 477 do Código de Processo Penal. Conteúdo programático que consta no edital, não havia requisição das matérias direito penal e processo penal

Entendendo o conceito de dolo na área de direito penal

Por Fábio F. Chaim

Entendendo o conceito de dolo na área de direito penal

Por Fábio F. Chaim.

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado

A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos

internacionais com exportações e aberturas de novos estabelecimentos de beleza, verifica-se que os testes em

Questões de Processo Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira