2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condena hospital por erro médico

Alega a autora que, em 14 de outubro de 2005, internou o seu filho Rogério Lima Barros, de apenas

Infrator de "Maria da Penha" condenado a três meses de detenção

Segundo consta, durante o tempo em que estiveram casados, o acusado agrediu a vítima por várias vezes.

Decisão. HC não é via para contestar Lei Seca, diz des. Romer.

princípios constitucionais da não-incriminação, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Homicídio qualificado

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Pronúncia. Libelo-crime acusatório com incurso nas penas dos arts. 121, § 2º, inc. I, III e IV, § 4º, segunda parte, c/c arts. 14, II e 29, todos do CP.

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

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"Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"

questões atinentes às teorias penalistas e diretrizes contemporâneas do Direito Penal

Direito penal. Habeas corpus substitutivo de revisão criminal. Corrupção ativa.

Exacerbação da reprimenda básica. Fundamentação concreta. Trânsito em julgado da condenação.

Questões de Direito Processual Penal sobre Competência, Provas e Prisão.

Questões de Direito Processual Penal, sobre Competência, Provas e Prisão, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Apelação criminal. Violação de direito autoral na modalidade prevista no § 2º do art. 184 do código penal.

da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao

Comissão do Senado aprova proibição de concurso para cadastro

O projeto propõe que o cadastro seja permitido somente para candidatos aprovados em número excedente ao de vagas a serem preenchidas

Banco do Brasil prorroga inscrições de concurso para 10 estados

O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%. A convocação dos aprovados respeita a demanda da instituição financeira.

Definida data de nova fase do concurso para juízes

A data de aplicação das provas correspondentes à segunda fase da segunda etapa do Concurso Público

Mulher é impedida de prestar concurso por causa do calçado

Uma mulher foi impedida de fazer um concurso público por causa do sapato que estava usando. Ela

Desembargador indefere liminar de candidata do concurso para juiz

impetrado por candidata desclassificada na primeira etapa do concurso para juiz substituto do

MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ

Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas