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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Crime contra o patrimônio. Estelionato. Venda de software mediante falsa identificação como representante comercial. Autoria e materialidade sobejamente comprovadas.

Apelo visando a correção da reprimenda imposta. Concurso de agravante e atenuante. Preponderância
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Concurso público. Médico do corpo de bombeiros do Distrito Federal.

Exigência de estatura mínima. Ausência de razoabilidade.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Direito Comercial, extraídas do III Concurso Público para ingresso na
Apoiadores Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:20

Das sanções aos crimes, APET realiza curso de extensão em direito penal tributário a partir de 05/11, via Zoom

APET realiza curso de extensão em direito penal tributário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação Penal. Pessoa Jurídica. Nulidade. Comercialização de Espécimes de Pesca Proibida

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Execução Provisória - Recurso do MP - Marcelo

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2003 - 02:00

Sursis - Condicional - Revogação - 94

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2002 - 01:00

Assistente de Acusação

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:39

Decisão reconhece progressão de professores

direito de professores estaduais progredirem para o nível superior, para o qual foram aprovados em concurso público
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:23

Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens

A medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:05

Apelações cíveis. Ação de cobrança ajuizada pelo escritório central de arrecadação e distribuição.

Direitos autorais. Recurso do município.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:40

A lei de execução penal e o papel do Estado

Penso ser inegável que o Estado tenha responsabilidades para com aqueles que cumprem pena em um estabelecimento prisional, em qualquer das modalidades (regimes fechado, semi-aberto e aberto)
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:20

Proposta do novo Código Penal descriminaliza uso privado de drogas

Caberá ao Poder Executivo regulamentar a quantidade de substância que uma pessoa poderá portar e manter sem que se considere tráfico
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:05

Medidas de segurança pessoais do código penal militar

As medidas de segurança são aplicadas aos inimputáveis, em substituição às penas, nos casos em que este praticar um crime
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação penal. Crime de coação no curso do processo.

Atipicidade. Caracterização.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:53

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 125321

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura

Apelo visando a correção da reprimenda imposta. Concurso de agravante e atenuante. Preponderância

Exigência de estatura mínima. Ausência de razoabilidade.

Questões de Direito Civil e Direito Comercial, extraídas do III Concurso Público para ingresso na

APET realiza curso de extensão em direito penal tributário.

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira

direito de professores estaduais progredirem para o nível superior, para o qual foram aprovados em concurso público

A medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução

Direitos autorais. Recurso do município.

Penso ser inegável que o Estado tenha responsabilidades para com aqueles que cumprem pena em um estabelecimento prisional, em qualquer das modalidades (regimes fechado, semi-aberto e aberto)

Caberá ao Poder Executivo regulamentar a quantidade de substância que uma pessoa poderá portar e manter sem que se considere tráfico

As medidas de segurança são aplicadas aos inimputáveis, em substituição às penas, nos casos em que este praticar um crime

Atipicidade. Caracterização.

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

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