Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça

DECRETO Nº 8.914, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Institui o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional.

Empresas aéreas devem respeitar consumidor

A Justiça julgou procedentes as ações ajuizadas pelo Centro Integrado de Defesa do Consumidor

Falta de estrutura transforma Maria da Penha em "faz-de-conta", alerta Juíza

Para sanar esse problema, a magistrada defende a criação de um Centro Integrado de Atendimento com

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Inácio, Juliana Borges Resende e Pedro de Paula Silva Tavares, contra ato do Diretor do Centro Integrado Polivalente de Educação à Distância.

Antecipação de tutela em face do art. 170-A do CTN, possibilidade

Gildo Dalto Junior, Membro do CIPET - Centro Integrado e Participativo de Estudos Tributários

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado

Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação.

Sistema integrado de audiências criminais por videoconferência é regulamentado

A partir de sua adoção, a expedição de cartas precatórias inquiritórias entre as varas federais da Seção Judiciária foram eliminadas

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

Negado pedido para transferência de centro odontológico.

Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.

Negado pedido para transferência de centro odontológico

Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou um pedido de liminar em que o Ministério Público do RN pedia que o Município de Natal alugasse um prédio para instalação ou arrendar serviço de saúde.

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.

Protocolo integrado permite peticionamento para toda a 2ª Região

Região, é possível utilizar o serviço de protocolo integrado.

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15