STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Decreto-lei nº 32/66. Dolo eventual. Responsabilidade atenuada excepcionada, na hipótese. Observância do direito comum.

Responsabilidade civil - Acidente Aéreo - Decreto-lei nº 32/66

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação.

Absolvida mulher acusada do homicídio de andarilha na capital

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizou nesta terça-feira (2/8), na sala de

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Embargos de divergência. Requisitos de admissibilidade do recurso especial. Danos morais. Revisão do valor indenizatório.

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência.

do Distrito Federal; Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Ailton Gomes; Benedito Domingos

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Homologação de sentença estrangeira. Holanda. Ausência do contrato objeto de análise da decisão alienígena.

Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Justiça condena empresa de segurança por furtos em apartamento

Condôminos serão indenizados pelos danos materiais e morais.

Para STJ, transferência de veículo a outra pessoa não impede cobertura de seguro

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Habeas Corpus. Prevenção. Trancamento.

da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas