Ministro nega pedido de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

A intenção da defesa é obter o cumprimento da pena em regime inicial aberto ou a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

Oficiais de justiça não podem acumular indenização de transporte e diária

Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo Plenário do Senado para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Troca de partido provocará perda do mandato

BRASIL TELECOM S/A. Contrato de participação financeira. Subscrição de ações. Negativa de prestação jurisdicional. Não configuração. Prescrição.

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

Moraes nega pedido de Valdemar Costa Neto para visitar Bolsonaro e mantém restrição imposta após reabertura de inquérito da trama golpista.

Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada

Administradores responderão pela totalidade dos valores

Empresa é multada por litigância de má-fé ao não mencionar ação anterior com o mesmo propósito

Violação do princípio da boa-fé processual.

Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados

Foram encontrados indícios de fraude.