Hospital indeniza médico

Empresa condenada a pagar pensão

Desvio de dinheiro gera indenização

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Decretada prisão por violência doméstica

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE

Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, proponente do PAD, determinou o processo em função de suposta revelação, pelos membros reclamados, de assunto de caráter sigiloso que conheçam em razão do cargo ou função.

Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo aprova auxilio maternidade pela CAASP para advogadas carentes

 A partir de 2016, a entidade passa a pagar auxílio maternidade para as mães advogadas carentes.

TJ confirma sentença que obriga Estado a contratar ?cuidadores? para alunos com necessidades especiais em Americana

Conforme a decisão, além da Constituição, legislações infraconstitucionais, como o ECA e a LDB, visam garantir esse atendimento especializado

Assistente da Finasa tem direito a intervalo previsto na CLT para mulheres

O tema teve repercussão geral reconhecida pelo STF e será decidido no julgamento do Recurso Extraordinário

TRT-RS nega estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho a empregado doméstico

Garantia no emprego não se estende aos trabalhadores domésticos, por ausência de previsão legal

Rapaz é absolvido de homicídio e condenado por corrupção de menor em Ceilândia

Pesou contra o réu a agravante de reincidência pois, segundo a acusação, já foi condenado, em 2006, por porte ilegal de arma de fogo com sentença transitada em julgado

Agressão física gera indenização

Após ingerir bebida alcoólica, a mulher encostou-se no portão da casa do idoso e sentou-se, este apareceu com um chicote na mão e passou a agredi-la física e verbalmente, com ofensas racistas

Produtora de festa indeniza moradora

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Conflito entre pais chega à Justiça. Mãe alega que pai passa muito tempo com a filha

Ela alegava que o pai da criança não respeitava o período de visita e ficava longos períodos com a menina, ameaçando não devolvê-la.