Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Hospital indenizará pais por filho não planejado

TRT mantém prisão de depositário infiel

Inscrições para o Quinto Constitucional

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

TJ converte qualificação de crime de travestis

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

Análise da introdução à pesquisa realizada por autora na cidade de Belém do Pará, publicada no ano de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará

Direito do promitente comprador

Leonardo Gomes de Aquino. Professor de Direito Comercial; Advogado, Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais; Especialista em Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e Especialista em Direito Empresarial pela FADOM.

Habeas corpus. Falsificação de documentos. Prisão em flagrante. Condições pessoais favoráveis. Inexistência dos elementos autorizadores da custódia preventiva. Concessão da ordem.