Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro

MP quer analise de vídeo de agressores da Av. Paulista

Promotor da Infância e Juventude apura se homofobia teria sido o motivo das agressões

Rapaz é preso por crime de sósia

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Mantida a prisão preventiva de Rodrigo Quintella, acusado de chefiar quadrilha de traficantes

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira, o pedido de liberdade formulado no Habeas Corpus (HC) 102164 em favor de Rodrigo Gomes Quintella.

Assistência judiciária. Art. 5º, § 5º, da Lei nº 1.060/50. Hipótese em que o beneficiário de gratuidade é patrocinado por advogado indicado por convênio OAB/PGE. Inadmissibilidade.

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.

Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Juiz veta documentos da defesa de Suzane

Deserção. Preparo. Conceito genérico.

A iterativa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça afirma que o preparo do recurso abrange todas as despesas processuais importantes para o prosseguimento do feito, inclusive o valor correspondente ao porte de remessa e retorno.

A Repercussão Geral e o seu Cabimento à Luz da Jurisprudência do STF

Esta foi apenas uma pequena contribuição, meramente descritiva, acerca da repercussão geral, de suas normas regulamentadoras e dos julgados a ela relativos no Supremo Tribunal Federal

Renan admite que Senado pode recorrer ao Supremo

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

STF libera pesquisas com células-tronco embrionárias

Magistrada é punida por omissão em processo

Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.