OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Itália deve negar extradição de Henrique Pizzolato, diz jurista

Governo italiano deve negar o pedido do governo brasileiro não só com base jurídica, como também por razões políticas

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.

Bem de família poderá ser protegido de penhora relativa a aluguel

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Vítima com invalidez permanente deve receber indenização DPVAT de seguradora

Plenário rejeita alegação de impedimento do ministro para julgar mensalão

STF rejeitou o recurso do empresário que pretendia o reconhecimento do impedimento do relator da mensalão, ministro Joaquim Barbosa, no julgamento da matéria pela Corte

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Responsabilidade civil.

Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.

Crimes de roubo qualificado e quadrilha. Custódia cautelar. Excesso de prazo. Inocorrência. Complexidade do feito. Vários réus e testemunhas. Diligências complementares. Necessidade de perícias. Princípio da razoabilidade. Súmula 52 do stj. Precedentes.

Individualização da pena. Sentença anulada, no ponto, pelo STJ. Falta de interesse.

Prisão preventiva. Ex-Deputado Estadual. Organização criminosa.

incompetência do juízo singular. Natureza e extensão das infrações penais que excederam atos meramente administrativos. Inaplicabilidade do § 1º do art. 84 do CPP.

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

STJ mantém liminar que garante abono salarial à policial militar do Pará

O pedido do Igeprev para suspender a decisão foi rejeitado pelo ministro.

Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia

A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.

História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os

Transferência de Tecnologia e Contratos

Entenda como proteger a sua criação ao negociar a sua tecnologia,